Governo do Estado Alerta para Prazo da Chamada Pública nº 001/2026 da Agricultura Familiar
O Governo do Estado do Espírito Santo, através das Secretarias da Educação (Sedu) e da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), informa que o prazo para a participação na Chamada Pública nº 001/2026 se encerra na próxima quarta-feira, 10 de junho. Esta chamada é direcionada à seleção de cooperativas e associações da agricultura familiar para o fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a alimentação escolar da Rede Estadual de Ensino. Os detalhes sobre a chamada estão disponíveis aqui.
Com um investimento significativo de R$ 62 milhões, a iniciativa visa a aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, bem como itens estocáveis e congelados para abastecer as escolas estaduais em todos os 78 municípios capixabas ao longo dos próximos 18 meses. A ação está alinhada com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e tem como objetivo fortalecer a conexão entre a produção rural local e a alimentação dos estudantes.
Compromisso com a Qualidade Alimentar e Agricultura Familiar
A secretária de Estado da Educação, Andréa Guzzo, ressaltou que a iniciativa ilustra o comprometimento do Governo do Estado com a oferta de uma alimentação escolar de elevada qualidade e com o fortalecimento da agricultura familiar. “Estamos promovendo uma política pública que gera benefícios em diferentes frentes. Garantimos alimentos saudáveis e nutritivos para os estudantes da Rede Estadual de Ensino e, ao mesmo tempo, criamos oportunidades para que os agricultores familiares ampliem sua participação no mercado institucional, fortalecendo a geração de renda e o desenvolvimento regional”, declarou.
A secretária enfatizou, ainda, que o edital estabelece critérios de priorização para grupos específicos, como mulheres agricultoras, assentamentos da reforma agrária, jovens rurais e produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos. Essa abordagem está em sintonia com as diretrizes de desenvolvimento sustentável e inclusão produtiva.
Oportunidade para o Cooperativismo no Espírito Santo
O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli, complementou que a Chamada Pública representa uma oportunidade significativa para a ampliação da comercialização dos produtos agrícolas capixabas. “Essa iniciativa fortalece o cooperativismo, amplia o acesso dos produtores aos mercados institucionais e contribui para a permanência das famílias no campo com mais renda e segurança. É uma política que gera desenvolvimento econômico e social para todas as regiões do Espírito Santo”, afirmou.
As cooperativas e associações interessadas podem participar da seleção se possuírem Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF Jurídica). Para isso, devem enviar a documentação exigida e os projetos de venda através do sistema E-Docs até o dia 10 de junho, conforme as orientações estabelecidas no edital.
Os contratos firmados terão uma vigência de 18 meses, o que assegura um fornecimento regular de alimentos e proporciona mais segurança para o planejamento produtivo. Essa medida não apenas fortalece as cadeias produtivas da agricultura familiar capixaba, mas também amplia a comercialização dos produtos locais, trazendo benefícios para toda a sociedade.
Informações Adicionais
Para mais informações, as partes interessadas podem contactar a Assessoria de Comunicação da Sedu pelo e-mail [email protected] ou ligar para (27) 3636-7888 / 3636-7707.
Fonte: Governo ES
