A Exploração de Lítio e os Impactos na Comunidade do Vale do Jequitinhonha
No coração do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, a exploração de lítio tem causado profundas transformações. A planta de mineração, situada entre Araçuaí e Itinga, opera a metros abaixo do solo, mas sua presença é sentida diretamente pela comunidade rural de Piauí Poço Dantas. Os moradores enfrentam sérios problemas, como poeira, barulho constante e o acúmulo de rejeitos gerados pela atividade.
Ana Cláudia Gomes de Souza, residente da comunidade e pedagoga, expressa suas preocupações: “Excesso de poeira, barulho constante – que não para nem dia nem noite. A destruição da mata e as pilhas de rejeito que nos incomodam bastante” relata. Além disso, ela menciona que o córrego local está sendo assoreado devido aos rejeitos, exacerbando os desafios enfrentados pela comunidade.
O lítio, um metal com múltiplas aplicações na metalurgia e na produção de baterias de íon-lítio, tornou-se um recurso crítico no contexto da transição energética. A crescente demanda por esse mineral levou à intensificação das atividades de mineração na região nos últimos anos, especialmente com a entrada de empresas multinacionais como a Sigma Lithium e a AMG Critical Materials N.V.
A Chegada das Multinacionais
Antes da recente expansão da mineração, a Companhia Brasileira de Lítio (CBL) operava na região desde a década de 1990, em um modelo de lavra subterrânea. Contudo, com a nova dinâmica em 2023, surgiu um novo paradigma: empresas estrangeiras começaram a explorar o lítio em projetos a céu aberto, ampliando os impactos socioambientais.
Além da atividade mineradora, há uma crescente arrecadação por meio da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que aumentou 200% entre 2022 e 2023, gerando R$ 21,6 milhões. Contudo, a população local ainda não observa benefícios diretos dessa arrecadação em suas condições de vida.
Uakyrê Pankararu-Pataxó, de uma comunidade indígena próxima à mina, destaca as consequências da mineração, que vão além do ambiente físico: “Na região tem muito problemas respiratórios causados pela poeira, e as máquinas da Sigma fazem muito barulho”.
Problemas Sociais e Culturais
Além dos impactos ambientais, a mineração tem gerado tensões sociais nas comunidades locais. Uakyrê observa que as empresas têm fomentado divisões, questionando a presença e a identidade indígena na região. “Muita gente diz que não tem indígena aqui, e que estão atrapalhando o desenvolvimento”, critica.
Apesar do aumento na arrecadação de impostos e do surgimento de novas empresas na região, as comunidades locais relatam que essas melhorias não se refletiram em uma qualidade de vida melhorada. O governo de Minas Gerais apresentou dados sobre o aumento de empregos e investimentos, mas não esclareceu como esses recursos estão sendo aplicados para o benefício da população.
Recomendações e Medidas Legais
Em resposta a preocupações da comunidade, o Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais recomendou, em setembro, a revisão das autorizações de pesquisa e lavra na região e reivindicou consultas prévias às comunidades afetadas, conforme preconizado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que está analisando a recomendação do MPF.
Perspectivas Futuras
O programa “Vale do Lítio”, lançado pelo governo mineiro em 2023, visa atrair investimentos e desenvolver a cadeia produtiva do mineral. Até o momento, o projeto conseguiu aproximadamente R$ 6,3 bilhões em investimentos. Enquanto isso, as comunidades continuam a lidar com os efeitos colaterais da mineração, aguardando respostas mais claras sobre como as receitas geradas serão revertidas em melhorias tangíveis em sua qualidade de vida.
Vale do Lítio: exploração de metais críticos impacta comunidades em MG
Fonte: Agencia Brasil.
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