Governo Italiano Anuncia Reformas na Lei de Cidadania: Novas Regras para Concessão por Direito de Sangue
Nesta sexta-feira (28), o governo da Itália revelou uma série de mudanças significativas na legislação que rege a concessão de cidadania por direito de sangue, também conhecido como ius sanguinis. A nova regulamentação limita o direito à cidadania apenas a filhos e netos de cidadãos nascidos na Itália, excluindo aqueles que possuem bisavós ou ancestrais mais distantes.
O Ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, um dos principais apoiadores da reforma, destacou que a medida visa combater abusos associados a pedidos de cidadania que, segundo ele, aumentaram significativamente nos últimos anos. "Ser cidadão italiano é uma coisa séria. A concessão da cidadania não pode ser automática para quem tem um ascendente que emigrou há séculos, sem qualquer ligação cultural ou linguística com o país", afirmou Tajani em coletiva de imprensa.
A nova legislação tem como alvo principal os milhares de pedidos provenientes de países da América do Sul, que, segundo o governo, têm explorado uma lei considerada ultrapassada. Além das restrições geracionais, a reforma também prevê um aumento significativo nas taxas associadas à obtenção da cidadania. O valor pode chegar a 700 euros, refletindo a pressão sobre os municípios e o Estado, especialmente os menores, que enfrentam um volume crescente de solicitações.
Entre as principais mudanças da nova legislação estão:
- Netos de Italianos: Aqueles que tiverem pelo menos um avô nascido na Itália ainda terão a possibilidade de solicitar a cidadania.
- Bisavós: Solicitações baseadas em ancestrais mais distantes, como bisavós ou tataravós, não serão mais aceitas.
- Controles Rigorosos: A verificação de documentos será intensificada para evitar fraudes.
Essas alterações na lei de cidadania têm o potencial de impactar milhares de pessoas que buscam se reconectar com suas raízes italianas. Sabe-se que para muitos descendentes de italianos, a cidadania representa não apenas um status legal, mas também um vínculo emocional e cultural com a Itália.
(Com informações da RAI, emissora pública da Itália)
Cidadania italiana: acesso a documentos será limitado a filhos e netos
Fonte: Agencia Brasil.
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