Marataízes Sedia Apresentação Oficial do Colegiado da Pesca para Fortalecer o Setor
No evento recente realizado em Marataízes, membros do setor pesqueiro e representantes do Governo Estadual se reuniram para discutir melhorias e estratégias voltadas ao fortalecimento da atividade pesqueira na região. Durante o encontro, ocorreu a apresentação oficial do Colegiado da Pesca, enfatizando a importância desse grupo como intermediário entre o setor pesqueiro e o governo.
No decorrer das discussões, os participantes ressaltaram a necessidade de integrar o Colegiado da Pesca às discussões de políticas públicas voltadas para o setor. Isso inclui debates acerca da Medida Provisória (MP) 1303 e do Decreto nº 12.527, que passam para as prefeituras a responsabilidade de homologar a documentação necessária para o Seguro Defeso. O seguro é um benefício econômico destinado aos pescadores profissionais durante o período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida.
Além disso, tratou-se da atualização da portaria que regula a pesca de camarão, visando a modernização das normas que guiam essa prática. Essa atualização é vista como crucial para garantir práticas mais sustentáveis e economicamente viáveis para o setor.
O Secretário Enio Bergoli, pela Secretaria de Agricultura e Geologia (SEAG), reafirmou o compromisso do órgão em trabalhar conjuntamente com o Colegiado da Pesca. Ele destacou a importância de ampliar a participação e a representatividade do setor nas decisões estaduais, garantindo que as vocações e necessidades locais sejam consideradas nas políticas públicas.
O encontro em Marataízes marca um passo significativo na consolidação de um diálogo mais ativo e produtivo entre os pescadores e a administração pública, promovendo um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável para a pesca na região.
