Secretário Nacional do Consumidor Notifica Distribuidoras de Gás Natural Sobre Preços Após Redução da Petrobras
O Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, anunciou hoje (31) que as distribuidoras de gás natural canalizado e gás natural veicular (GNV) foram oficialmente notificadas para esclarecer os preços que estão sendo cobrados dos consumidores. A medida ocorre após a Petrobras divulgar uma redução de 14% no preço da molécula de gás que fornece às distribuidoras, com vigência a partir de amanhã (1º).
Durante uma entrevista à Voz do Brasil, Damous destacou que, apesar da redução média de cerca de 32% nos preços desde 2022, o repasse ao consumidor final tem sido insuficiente, variando entre apenas 1% e 4%.
“Decidimos notificar as distribuidoras para que elas expliquem essa situação. A Petrobras reduziu em 14% os preços, e, praticamente, elas vão manter os preços que os consumidores já pagam”, afirmou Damous.
Questionamentos às Distribuidoras
O secretário está buscando esclarecimentos sobre o motivo pelo qual a redução nos preços para o consumidor final é tão baixa. Caso as respostas não sejam satisfatórias, o governo considera a possibilidade de aplicar sanções.
“Se ficar configurado para nós que elas estão praticando preços abusivos e aumentando a margem de lucro às custas do consumidor final, vamos instaurar processo administrativo sancionador”, advertiu.
Envolvimento dos Consumidores e da ANP
Damous também incentivou a participação dos consumidores, que podem fazer denúncias aos Procons e por meio dos canais da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Além disso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi notificada para colaborar com dados técnicos que possam esclarecer a situação.
As seguintes distribuidoras foram notificadas: Companhia de Gás de São Paulo, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Companhia de Gás de Santa Catarina, Companhia Paraense de Gás, Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul, Gás Brasiliano Distribuidora S.A., Sinergás GNV do Brasil Ltda., Eco Comercializadora de GNV S.A., GNV Anel Ltda., Gás Natural Açu S.A. e Golar Power Brasil Participações S.A.
Esta ação do governo reafirma o compromisso em proteger os direitos dos consumidores e a transparência nas práticas comerciais relativas ao gás natural.
Secretaria do Consumidor vai fiscalizar preços do gás natural
Fonte: Agencia Brasil.
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