Cetran/ES Apresenta Relatório sobre Bicicletas Elétricas e Veículos Autopropelidos à Senatran
Brasília, DF – Representantes do Conselho Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Cetran/ES) realizaram uma reunião nesta semana com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para apresentar um relatório técnico voltado à regulamentação de bicicletas elétricas e veículos autopropelidos. O encontro, ocorrido na capital federal, teve como principal objetivo discutir a necessidade de diretrizes nacionais que possam ser adotadas em todo o país.
O presidente do Cetran/ES, Marcus Perozini, expôs as propostas de regulamentação e fiscalização contidas na Nota Técnica nº 001/2025, desenvolvida por um grupo de estudos do órgão capixaba. O relatório fornece um diagnóstico normativo e técnico sobre os referidos veículos, bem como um levantamento das legislações municipais e seus impactos sobre a segurança viária.
Durante a reunião, o diretor substituto de Segurança no Trânsito da Senatran, Daniel Mariz, e os membros da delegação capixaba discutiram a atualização da legislação federal sobre o tema, com ênfase na padronização em âmbito nacional. As questões de velocidade, potência, requisitos de segurança e normas de circulação foram abordadas como pontos cruciais para a elaboração de regras claras.
“A proposta de regulamentação visa a redução dos índices de acidentes envolvendo esses modais, que têm crescido em todo o Brasil”, afirmou Marcus Perozini. O presidente ressaltou a importância de ações conjuntas nas áreas de educação, fiscalização e infraestrutura. A receptividade da Senatran à proposta foi considerada positiva, com promessas de um olhar atento às contribuições do Espírito Santo na construção de uma normativa mais moderna e alinhada às demandas da mobilidade urbana.
Givaldo Vieira, diretor geral do Detran|ES, enfatizou os desafios trazidos pela ascensão do uso de bicicletas e veículos similares nas vias urbanas. “É imprescindível que existam regras claras e mecanismos de fiscalização eficientes a fim de proteger ciclistas e pedestres. O uso irresponsável desses veículos tem resultado em acidentes graves”, destacou.
A agenda de trabalho contou também com a participação de conselheiros e autoridades do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar.
Ofício do Governador
Paralelamente, no último dia 14 de novembro, o governador Renato Casagrande enviou um ofício ao ministro dos Transportes, Renan Filho, solicitando providências sobre a regulamentação e fiscalização de ciclomotores e bicicletas elétricas. O ofício manifestou a preocupação do Governo do Espírito Santo com o aumento de ocorrências relacionadas a esses veículos.
Casagrande pediu ao Ministério dos Transportes e ao Conselho Nacional de Trânsito que sejam estabelecidas normas claras referentes à classificação, registro e licenciamento destes equipamentos, bem como a implementação de mecanismos eficientes para vigilância e penalizações de condutas irregulares.
“O Espírito Santo se coloca à disposição para colaborar tecnicamente, oferecendo dados e sugestões que possam contribuir para normativas adequadas à realidade da mobilidade urbana”, concluiu o governador.
Para mais informações, a Assessoria de Comunicação do Governo e a Assessoria de Comunicação do Detran|ES estão disponíveis para atender os interessados.
Fonte: Governo ES
