Tag: regulamentação

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Governo ES

Governo do ES abre consulta pública sobre Queijo Minas e Puína até 6/3

Redação -
Secretaria da Agricultura do Espírito Santo Lança Consulta Pública para Regulamentação do Queijo Minas e da Puína A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca...
Meio Ambiente

Governo estuda nova regulamentação para licenciamento ambiental

Redação -
Ministério do Meio Ambiente estuda novas regras para licenciamento ambiental O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou hoje (6) que está...
Economia

Banco Central regulamenta contas e combate contas-bolsão ilícitas

Redação -
Banco Central Rigoriza Regras sobre Contas-Bolsão para Combater Atividades Criminosas Na última sexta-feira (28), o Banco Central (BC) deu um importante passo na regulamentação do...
Governo ES

Cetran/ES apresenta propostas de regulamentação de bicicletas elétricas ao Governo do ES

Redação -
Cetran/ES Apresenta Relatório sobre Bicicletas Elétricas e Veículos Autopropelidos à Senatran Brasília, DF – Representantes do Conselho Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Cetran/ES) realizaram...
Anchieta

Prefeitura de Anchieta esclarece dúvidas sobre nova lei de contratação temporária

Redação -
A Prefeitura Municipal de Anchieta divulgou informações relevantes acerca do projeto de lei que regulamentará a contratação de servidores por designação temporária (DT). Com...
Economia

Apostas online movimentam até R$ 30 bilhões mensais no Brasil, diz BC

Redação -
CPI das Bets: Interesse por Apostas Online Continua Crescendo no Brasil, Afirma Banco Central Em uma revelação que surpreendeu muitos, o interesse dos brasileiros pelas...
Economia

Carência de pessoal e cortes orçamentários afetam regulação do gás

Redação -
ANP Reconhece Desafios na Regulamentação da Nova Lei do Gás Devido a Carência de Pessoal e Cortes Orçamentários A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural...

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Brasil reduz em 42% as perdas florestais, revela estudo de 2025

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