Tag: regulamentação

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Economia

Regras limitam publicidade de apostas esportivas e protegem consumidores

Redação -
Governo Publica Novas Regras para Publicidade de Apostas Esportivas Foram divulgadas na noite desta sexta-feira (10) as novas diretrizes que regulamentam a publicidade das plataformas...
Economia

BC impõe novas regras mais rígidas para empresas de ativos virtuais

Redação -
Banco Central Endurece Regras para Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais a Partir de 2027 O Banco Central do Brasil (BC) aprovou nesta quarta-feira (1º)...
Governo ES

Governo do ES cria grupo para regulamentar Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional

Redação -
Sefaz e Sedes Formam Grupo de Trabalho para Regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional No âmbito das iniciativas voltadas ao desenvolvimento regional, a Secretaria...
Cachoeiro

Coleta de lixo é reestabelecida em Cachoeiro após paralisação nacional

Redação -
Cachoeiro de Itapemirim retoma coleta de lixo domiciliar após paralisação nacional A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim anunciou que os serviços de coleta de lixo...
Governo ES

Governo do ES abre consulta pública sobre Queijo Minas e Puína até 6/3

Redação -
Secretaria da Agricultura do Espírito Santo Lança Consulta Pública para Regulamentação do Queijo Minas e da Puína A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca...
Meio Ambiente

Governo estuda nova regulamentação para licenciamento ambiental

Redação -
Ministério do Meio Ambiente estuda novas regras para licenciamento ambiental O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou hoje (6) que está...
Economia

Banco Central regulamenta contas e combate contas-bolsão ilícitas

Redação -
Banco Central Rigoriza Regras sobre Contas-Bolsão para Combater Atividades Criminosas Na última sexta-feira (28), o Banco Central (BC) deu um importante passo na regulamentação do...
Governo ES

Cetran/ES apresenta propostas de regulamentação de bicicletas elétricas ao Governo do ES

Redação -
Cetran/ES Apresenta Relatório sobre Bicicletas Elétricas e Veículos Autopropelidos à Senatran Brasília, DF – Representantes do Conselho Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Cetran/ES) realizaram...
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