Marataízes Realiza Audiência Pública para Discussão do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027
Marataízes, ES – A Prefeitura de Marataízes, sob a liderança do prefeito Toninho Bitencourt e do secretário Luciano Sansão Teixeira, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (SEPLADES), organizou uma audiência pública no último dia 09, para debater o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. O evento, ocorrido no auditório do Centro de Convivência Renascer (CCR), contou com a presença dos principais integrantes do governo municipal.
A LDO é um instrumento crucial que define as bases para a arrecadação de receitas necessárias para financiar os serviços e investimentos do município. A lei estabelece limites para gastos, autoriza o aumento de despesas com pessoal, regula transferências para entidades públicas e privadas e busca assegurar um balanceamento entre receitas e despesas.
Durante o encontro, a equipe técnica da SEPLADES expôs detalhadamente as previsões de arrecadação e as alocações propostas para os recursos financeiros. O secretário Luciano Sansão destacou que a audiência é uma oportunidade chave para a população colaborar com o governo, podendo sugerir inclusões ou modificações no projeto.
O prefeito Toninho Bitencourt ressaltou a importância da participação cidadã no processo orçamentário. “A participação popular é essencial para garantir que a gestão municipal esteja alinhada com as necessidades reais da nossa comunidade. As audiências públicas representam uma ferramenta democrática vital para fortalecer o diálogo entre a administração pública e os cidadãos de Marataízes”, afirmou.
As fases subsequentes do processo orçamentário incluem a entrega do projeto da LDO à Câmara de Vereadores até o dia 15 de abril para votação. Posteriormente, a proposta retornará para sanção do prefeito, seguindo os procedimentos determinados pela Lei Orgânica do Município (LOM). No segundo semestre, este documento servirá de base para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que também será discutida com a população e o Poder Legislativo.
A decisão final sobre o orçamento para o próximo ano será baseada nas prioridades de cada setor da administração municipal, garantindo um planejamento eficiente e responsável dos recursos da cidade.
A prefeitura de Marataízes continua comprometida em manter a transparência e reforçar a cooperação com a população para definir as direções mais promissoras para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade. As fotos da audiência podem ser conferidas no site oficial do município.
