INCAPER Integra Programa de Regularização de Embarcações em Marataízes e Outros Municípios Capixabas
Marataízes, ES – O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER) passou a contribuir significativamente no processo de regularização das embarcações pesqueiras no Estado do Espírito Santo. Este avanço vem através da sua incorporação ao grupo de instituições credenciadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para a realização das vistorias necessárias no âmbito do PROPESC, um programa que visa a regularização da frota pesqueira nacional.
Com a nova credencial, engenheiros de pesca do INCAPER estão agora habilitados para realizar inspeções em todas as cidades capixabas, garantindo maior abrangência e facilitando o acesso dos pescadores à regularização das suas embarcações. Este novo arranjo permite aos pescadores se beneficiarem de vistorias públicas, eliminando assim os custos anteriormente associados às vistorias privadas.
Para os pescadores de Marataízes e demais municípios do Espírito Santo, os procedimentos para solicitar a vistoria tornaram-se mais acessíveis. Agora, é necessário apenas preencher e enviar um formulário pela internet, disponível no site oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura. Após a submissão da solicitação, deve-se aguardar o agendamento da inspeção, cujo link para o formulário é: Formulário PROPESC.
O PROPESC, além de fomentar a regularização, tem o propósito de ordenar a atividade pesqueira e fortalecer o setor, criando um ambiente mais gerenciável e sustentável para esta prática tradicional no Brasil.
Marataízes se beneficia desta iniciativa, abrindo novas portas para que os pescadores locais mantenham suas atividades em conformidade com as normativas vigentes, promovendo assim, um trabalho mais seguro e legalizado.
Com informações do Portal de Notícias 24 Horas.
