Sefaz Flagra Transporte Irregular de Café Conilon em Pinheiros
Uma fiscalização realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo (Sefaz), por meio da Receita Estadual, resultou na apreensão de 572 sacas de café conilon transportadas sem documentação fiscal no município de Pinheiros, localizado no norte do estado. A operação, que ocorreu na última quarta-feira, dia 29, faz parte de um conjunto de ações de fiscalização volante que também abrange os municípios de Montanha, Ponto Belo e Mucurici.
A ação foi liderada por auditores fiscais da Subgerência Fiscal da Região Nordeste e teve como foco específico o transporte de mercadorias, especialmente produtos agrícolas, durante o período de colheita. Durante uma das abordagens em Pinheiros, os fiscais identificaram um caminhão transportando a carga de café sem a documentação fiscal exigida pela legislação em vigor.
A mercadoria irregular foi avaliada em mais de R$ 500 mil. A autuação, que incluiu a cobrança de impostos e multa, totalizou cerca de R$ 241 mil, quantia já recolhida integralmente aos cofres públicos pelo contribuinte infrator.
O auditor fiscal André Gomes Santana enfatizou a relevância das fiscalizações ostensivas na luta contra a sonegação fiscal e na proteção dos recursos públicos. “Se os auditores fiscais da Receita Estadual não estivessem em campo, naquele momento e local, a sonegação de um montante robusto teria se concretizado, gerando um enorme prejuízo à sociedade, que deixaria de contar com esses recursos para serviços e investimentos públicos”, afirmou.
O subgerente fiscal da Região Nordeste, auditor fiscal Orlando Anastácio, destacou que novas operações de fiscalização estão planejadas ao longo do ano, abrangendo municípios mais distantes da sede regional. “A Receita Estadual está atenta às demandas de fiscalização e, neste ano, realizaremos diversas ações nesses municípios mais afastados, reforçando a presença do Fisco para garantir o cumprimento da legislação, recuperar tributos devidos aos cofres públicos e promover um ambiente de negócios mais justo e leal aos contribuintes”, ressaltou.
Para mais informações, a Assessoria de Comunicação da Sefaz está à disposição pelo e-mail: [email protected].
Fim do Comunicado
Este material é parte das iniciativas contínuas da Sefaz para assegurar a conformidade tributária e a justiça fiscal no Estado do Espírito Santo.
Fonte: Governo ES
