Evento do TCE-ES reúne prefeitos para fortalecimento da gestão municipal
Marataízes, ES – O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) promoveu recentemente um encontro com prefeitos e gestores municipais com o intuito de disseminar boas práticas administrativas e evitar irregularidades. O encontro contou com a presença do prefeito de Marataízes, Toninho, e ocorreu em dois turnos: das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h. A primeira sessão reuniu Toninho junto a um grupo de prefeitos, e o segundo grupo participou na parte da tarde.
Este importante fórum, atualmente em sua segunda edição, visa oferecer orientações técnicas sobre os aspectos mais críticos da administração pública. Luiz Carlos Ciciliotti, presidente do TCE-ES, e Simone Velten, secretária-geral de Controle Externo, coordenaram as sessões.
Foco em transparência e eficiência
Durante o evento, secretários e auditores do tribunal abordaram temas estratégicos relacionados à gestão de contas públicas, contratações e concessões públicas. Entre os aspectos discutidos, destacaram-se a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares, a aquisição de merenda escolar e uniformes utilizando recursos do MDE e do Fundeb, e a adaptação necessária diante da Reforma Tributária.
Também foram tratadas as práticas observadas pelo TCE-ES em fiscalizações de Sistemas de Registro de Preços (SRP), bem como as oportunidades e cuidados em concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). Os riscos de responsabilização dos gestores diante de eventos climáticos significativos, como o El Niño, foram igualmente analisados.
Marataízes como referência em gestão
O prefeito de Marataízes, Toninho, ressaltou a importância da iniciativa. “O trabalho de orientação feito pelo Tribunal é crucial para que nós, gestores municipais, possamos aperfeiçoar nossas práticas e assegurar uma gestão mais transparente e eficaz. Orgulhamo-nos em Marataízes de ser referência em gestão fiscal e contábil na região”, comentou. Ele se referiu ao recente reconhecimento de Marataízes, que alcançou o 5º lugar no Espírito Santo em gestão contábil e fiscal para cidades com até 100 mil habitantes, segundo o Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal (ICF) da Secretaria do Tesouro Nacional.
Contribuições futuras e continuidade do diálogo
Este encontro faz parte de uma estratégia mais ampla do TCE-ES de dialogar e orientar os municípios, promovendo uma administração pública mais alinhada às exigências legais e comprometida com a eficiência.
As apresentações e discussões do evento têm o potencial de moldar práticas futuras em todos os municípios representados, assegurando que os líderes locais tenham as ferramentas e o conhecimento necessários para uma governança eficaz e responsável.
Fotos do evento podem ser encontradas no site do TCE-ES e da Prefeitura de Marataízes, mostrando os momentos de interação e aprendizado entre os participantes.
Para mais informações a respeito das iniciativas do TCE-ES e outras notícias de Marataízes, fique atento aos canais oficiais da prefeitura e do tribunal.
