Lideranças Afrodescendentes Apresentam Reivindicações na COP30
Brasília, 29 de maio de 2025 – Em um ato significativo para a inclusão de vozes afrodescendentes nas discussões sobre mudanças climáticas, lideranças de 16 países entregaram uma carta de reivindicações ao presidente designado da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), embaixador André Corrêa do Lago. O evento ocorreu nesta quinta-feira, em Brasília, durante a cerimônia de instalação da Comissão Internacional de Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultores Familiares.
As reivindicações, que representam mais de 180 milhões de afrodescendentes na América Latina e no Caribe, são articuladas pela Coalizão Internacional de Organizações para a Defesa, Conservação e Proteção dos Territórios, do Meio Ambiente, Uso da Terra e Mudança Climática dos Povos Afrodescendentes (Citafro). O documento exige mais participação e reconhecimento nos espaços internacionais de tomada de decisão sobre questões climáticas.
Justiça Climática e Regularização Fundiária
Entre os principais pontos da pauta, destacam-se a necessidade de justiça climática, planejamento territorial e a garantia de posse, titulação e segurança jurídica dos territórios afrodescendentes. Biko Rodrigues, coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), enfatizou a importância do papel dos quilombolas na preservação do meio ambiente: “Nós, quilombolas, somos mais de 8.441 comunidades no Brasil. Estamos em todos os biomas”, afirmou.
A carta também solicita a inclusão dos povos afrodescendentes nos relatórios síntese das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). Kátia Penha, representante do Brasil na Citafro, ressaltou: “O Brasil precisa incluir no anexo de seus compromissos e metas o reconhecimento de que não há solução climática sem regularização fundiária. E também não dá para discutir esse ordenamento fundiário sem colocar metas específicas e direcionadas para as comunidades quilombolas.”
Encontro com a Ministra do Meio Ambiente
A entrega do documento contou com a presença de Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que participou do encontro para formalizar as propostas políticas e institucionais para a COP30, que será realizada em Belém (PA). Silva destacou a importância da participação social nas discussões sobre mudanças climáticas: “É uma arquitetura que foi pensada exatamente para dar vazão à demanda de participação social.”
O embaixador Corrêa do Lago também comentou sobre os desafios enfrentados nas negociações, destacando que a participação de representantes não oficiais é crucial. “Por isso criamos a agenda de ação, onde os demais atores podem participar”, explicou.
Mobilização e Participação Social
A COP30 vai além da mera representação oficial, contemplando uma estrutura que envolve círculos de mobilização para auxiliar na luta contra as mudanças climáticas. O embaixador encorajou a coalizão a manter um diálogo constante e ativo, qualificado por sua experiência nas discussões anteriores, como na COP16 da biodiversidade: “Contem com a minha imensa simpatia, entusiasmo e emoção nessa operação e, por favor, cobrem de mim”, finalizou.
Brasília (DF), 29/05/2025 – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa de encontro com lideranças afrodescendentes da América Latina e do Caribe para entregar formalmente ao Itamaraty suas propostas políticas e institucionais para a COP30. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil.
Lideranças afrodescendentes pedem mais participação na COP30
Fonte: Agencia Brasil.
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