Prefeitura de Anchieta conquista Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública
A Prefeitura de Anchieta alcançou uma importante conquista ao ser reconhecida no ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), obtendo o Selo Ouro, que valida a qualidade e a consistência de seu portal de transparência. Essa progressão reflete o compromisso da gestão municipal em aprimorar a divulgação de dados públicos e a prestação de contas à população.
Em 2023, o portal de Anchieta registrou 78,46% no levantamento de transparência, índice que cresceu para 89,97% em 2024 e atingiu 93,96% em 2025. Esse resultado garantiu ao município o seu primeiro Selo Ouro, denotando um avanço contínuo em práticas de transparência. Os dados abrangem uma variedade de informações, como receitas, despesas, folha de pagamento, licitações, contratos e convênios, que são essenciais para um controle social efetivo.
O PNTP é uma iniciativa coordenada pela Atricon, com o apoio dos Tribunais de Contas e outros órgãos de controle, que avalia se os portais públicos dos entes federativos atendem aos requisitos de transparência ativa. Para obter o Selo Ouro, é necessário que o município atinja um índice entre 85% e 94% de conformidade com diretrizes estabelecidas.
Esse reconhecimento não apenas comprova que Anchieta cumpre os critérios básicos de transparência, mas também proporciona um acesso claro, organizado e atualizado às informações públicas, essencial para a fiscalização e participação da população. A conquista do selo representa um reforço ao compromisso da gestão com a boa governança, responsabilidade fiscal e ética administrativa.
Além de atender à legislação vigente, a Prefeitura de Anchieta demonstra uma postura proativa ao superar as exigências de transparência ativa, o que incentiva a participação cidadã e fortalece a confiança na administração pública. Desde o início do PNTP em 2022, o programa tem se estabelecido como uma referência para a padronização e elevação da transparência nas gestões municipais e estaduais em todo o Brasil.
A certificação emitida pela Atricon, que pode ser Prata, Ouro ou Diamante, atesta que o ente público não apenas cumpre exigências legais, mas também adota padrões elevados de transparência ativa, resultando em maior controle social e confiança na gestão dos recursos públicos.
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