ARSP Inicia Tomada de Subsídios para Definição de Tarifas do Setor Termoelétrico
A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) anunciou a abertura da Tomada de Subsídios nº 002/2025, uma iniciativa que busca reunir contribuições da sociedade civil e de agentes do setor para a definição das tarifas aplicáveis ao segmento termoelétrico. Este setor é composto por usinas que geram energia elétrica a partir da queima de combustíveis, com ênfase no gás natural.
O principal objetivo deste processo é a coleta de informações, percepções e sugestões que auxiliem a ARSP na construção de parâmetros regulatórios relacionados às tarifas do segmento termoelétrico. Além de reforçar a transparência, a metodologia busca garantir a participação social nas decisões regulatórias.
A abertura do processo foi anunciada pelo Diretor-Geral da ARSP, Alexandre Ventorim. Em suas declarações, Ventorim destacaram a importância da Tomada de Subsídios para a criação de uma regulação mais eficiente e sustentável. “Ao definir tarifas com base em contribuições da sociedade e em dados técnicos, promovemos o uso mais racional do gás natural no segmento termoelétrico, reduzindo impactos ambientais e fortalecendo a segurança energética do Estado”, afirmou. Ele ressaltou que essa escuta qualificada permitirá à agência avançar com transparência e responsabilidade no planejamento do setor.
Como Participar
As contribuições poderão ser enviadas até o dia 4 de janeiro de 2026, exclusivamente por meio do formulário disponível no site da ARSP: https://arsp.es.gov.br/tomadasubsidios.
A participação é aberta a pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse no tema ou estejam envolvidas com os serviços públicos de distribuição de gás canalizado.
Com esta ação, a ARSP reafirma seu compromisso com o diálogo público e com práticas regulatórias participativas, fundamentadas em transparência e sustentadas por subsídios técnicos.
Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação da ARSP
Analine Izoton
(27) 99876-1119
Fonte: Governo ES
