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O deputado Lucas Polese (PL) apresentou proposta para isentar as motocicletas com até 170 cilindradas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No Projeto de Lei (PL) 272/2025, o deputado propõe alterar o artigo 6º da Lei do IPVA (Lei 6.999/2001) para incluir esses veículos entre os isentos de taxação.
“O aumento significativo da frota de motocicletas no país reforça a importância dessa iniciativa. Segundo dados da Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), o número de motocicletas cresceu 76% nos últimos anos, praticamente dobrando na última década. As motos com até 170 cilindradas representam cerca de 80% das vendas no mercado nacional, impulsionadas principalmente pela expansão dos serviços por aplicativos”, afirma o autor na justificativa do projeto.
Segundo o deputado, “(…) a medida visa beneficiar diretamente os profissionais que utilizam a motocicleta como instrumento de trabalho, como motoboys, entregadores e motoristas de aplicativos, responsáveis por movimentar a economia estadual e gerar emprego e renda. Além disso, a proposta contempla agricultores e trabalhadores da zona rural, que utilizam as motocicletas para o exercício de atividades no campo”.
O projeto prevê um impacto orçamentário anual de quase R$ 29 milhões, relativos a 2025, 2026 e 2027. A matéria será votada pelo Plenário após análise das comissões de Justiça, de Mobilidade Urbana e de Finanças.
Acompanhe o andamento do projeto na Ales
Aumento da frota de motocicletas no país reforça importância da iniciativa, afirma o deputado Lucas Polese, autor do projeto
Proposta zera IPVA de motos com até 170 cilindradas
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Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Proposta zera IPVA de motos com até 170 cilindradas
