Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim Intensifica Fiscalização Após Despejo de Esgoto no Rio Itapemirim
Cachoeiro de Itapemirim, 29 de setembro de 2023 – A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, através da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agersa) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), está atenta a uma nova ocorrência de despejo de esgoto sem tratamento no Rio Itapemirim. O incidente foi registrado nesta quarta-feira (29) e envolve a concessionária BRK Ambiental.
O diretor-presidente da Agersa, Vilson Carlos Gomes, colaborou com as autoridades policiais e compareceu à Delegacia de Polícia Civil como testemunha, prestando esclarecimentos sobre a situação.
Este não é um caso isolado. A Agersa já havia aplicado uma multa à concessionária no valor de R$ 150 mil, após constatar um despejo contínuo de esgoto no rio por quase dez dias. Com os agravantes identificados nas recentes ocorrências, a soma das penalidades aplicadas à BRK Ambiental agora alcança R$ 480 mil.
Em resposta ao novo flagrante, a Agersa informou que uma nova multa, com valor semelhante à anterior, será aplicada à empresa. Além disso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente já havia autuado a BRK Ambiental em R$ 500 mil por infrações ambientais anteriores. Com a reincidência verificada nesta quarta-feira, uma nova autuação por parte da Semma também será emitida.
De acordo com a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, o caso foi encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPES), que irá apurar possíveis crimes ambientais e tomar as medidas legais apropriadas.
A Administração Municipal enfatiza seu compromisso com a proteção do meio ambiente e a saúde pública, reforçando a fiscalização dos serviços prestados pela concessionária. A Prefeitura busca garantir transparência e responsabilidade na gestão dos recursos ambientais no município.
Nota oficial sobre despejo de esgoto sem tratamento no Rio Itapemirim – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES