O Legislativo estadual capixaba está ampliando sua atuação com a criação de duas novas frentes parlamentares (FPs) dedicadas a importantes segmentos socioeconômicos do Espírito Santo: a agricultura e a pesca. Na sessão ordinária desta segunda-feira (24), foram lidos os requerimentos para a criação das FPs da Segurança no Campo e de Defesa da Pesca no ES, que receberam autorização para sua formação.
Frente Parlamentar de Segurança no Campo
A Frente Parlamentar de Segurança no Campo, liderada pelo deputado Mazinho dos Anjos (PSDB), terá como principal objetivo debater e propor ações preventivas e afirmativas para combater a violência nas áreas rurais do estado. Em seu requerimento, o deputado ressalta a importância da proteção dos trabalhadores rurais e do estímulo ao desenvolvimento econômico e social das regiões rurais capixabas. Ele destaca a colaboração entre o Poder Legislativo, as forças de segurança e a sociedade civil como fundamentais para o sucesso da iniciativa.
A questão da segurança dos agricultores tem sido frequentemente discutida no Plenário da Ales, e Mazinho dos Anjos já solicitou ao Executivo um eixo do programa Estado Presente voltado especificamente para a proteção da agricultura. O governo estadual tem mantido a Operação Colheita, que reforça o policiamento no campo durante os períodos de colheita de importantes culturas capixabas, como café, abacaxi e cana-de-açúcar. A operação de 2025 terá início na próxima sexta-feira (28), com um mês de antecedência em relação aos anos anteriores, e contará com a presença de deputados estaduais.
Frente em Defesa da Pesca
Já a Frente em Defesa da Pesca, proposta pelo deputado Zé Preto (PP), visa estabelecer um diálogo entre o governo estadual e os pescadores, buscando promover mudanças na legislação relacionada à atividade pesqueira e valorizar a categoria. O parlamentar destaca a importância de garantir direitos previdenciários e uma aposentadoria mais justa para os pescadores capixabas.
Os objetivos da FP da Pesca incluem o desenvolvimento de uma nova política para o setor, abrangendo desde a produção até a comercialização dos produtos, com foco em infraestrutura, fomento da produção, sanidade do setor e fiscalização das atividades pesqueiras. O grupo também irá acompanhar políticas e ações voltadas à pesca artesanal e buscar soluções para a captação de recursos pelas colônias, associações e entidades do setor.
A criação das frentes parlamentares é um passo importante para o fortalecimento do debate e da atuação legislativa em prol da segurança no campo e do desenvolvimento sustentável da pesca no Espírito Santo. Com a colaboração entre os poderes públicos e a sociedade civil, espera-se que essas iniciativas tragam benefícios concretos para os trabalhadores rurais e os pescadores do estado.
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Frentes vão debater segurança no campo e políticas para a pesca