Representantes do Parlamento Europeu se Reúnem com Presidente em Exercício para Discutir Acordo Comercial
Nesta quarta-feira (6), o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, recebeu no Palácio do Planalto, em Brasília, representantes do Parlamento Europeu. O encontro teve como pauta principal os próximos passos do acordo comercial entre o Mercosul e o bloco europeu, que entrou em vigor na semana passada. Este pacto estabelece uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reduz significativamente as tarifas sobre os produtos brasileiros exportados para a Europa.
O acordo foi assinado em janeiro, na cidade de Assunção, Paraguai, mas sua aplicação ocorre de forma provisória, conforme decisão da Comissão Europeia. Atualmente, o texto está sob análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que avaliará a compatibilidade jurídica do tratado com as normas do bloco. A expectativa é que esse processo, que pode levar até dois anos, resulte em uma aprovação positiva. O deputado português Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para Relações com o Brasil do Parlamento Europeu, manifestou otimismo em relação ao desfecho, afirmando: “Esperamos que a decisão do Tribunal de Justiça e, depois, a aprovação ou ratificação que se seguirá no Parlamento Europeu sejam positivas. Estou crendo que sim.”
Logo após o início da implementação do acordo, estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indicaram que mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passaram a ter tarifa de importação zerada. Isso significa que a maioria dos produtos brasileiros poderá entrar no mercado europeu sem taxas de entrada.
A redução das tarifas tende a diminuir o preço final dos produtos brasileiros e aumentar sua competitividade frente a concorrentes internacionais. No total, mais de 5 mil produtos já contam com tarifa zero nesta fase inicial, abrangendo bens industriais, alimentos e matérias-primas. Entre os quase 3 mil produtos com tarifa zerada desde o início, cerca de 93% são bens industriais, indicando que a indústria brasileira deve ser a principal beneficiada a curto prazo.
Durante a reunião, Alckmin enfatizou que o acordo foi elaborado com equilíbrio e inclui salvaguardas para os setores produtivos. “O multilateralismo é importante e ganha a sociedade, que passa a ter acesso a produtos de melhor qualidade, com preços mais acessíveis, além do estímulo à competitividade. O acordo foi muito bem elaborado e tem salvaguardas. É um ganha-ganha”, destacou o presidente em exercício.
Na última semana, o Brasil estabeleceu as chamadas tarifas, que definem as quantidades máximas de certas mercadorias que podem ser importadas ou exportadas com imposto reduzido ou até zerado. Segundo informações do governo, essas cotas abrangem cerca de 4% do total das exportações brasileiras e apenas 0,3% das importações. Essa distribuição indica que a maior parte do comércio entre Mercosul e União Europeia ocorrerá sem limites de quantidade, com a redução ou eliminação integral das tarifas.
O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia abrange 31 países, reunindo um público consumidor de aproximadamente 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado superior a US$ 22 trilhões.
Delegação europeia confia em aprovação final de acordo com Mercosul
Fonte: Agencia Brasil.
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