Na última sexta-feira, a Secretaria da Cultura (Secult) anunciou o lançamento do Edital de chamamento Público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que será parceira na realização do segundo ciclo do projeto “Lugares de Ler: Formação de Núcleos de Leitura no Espírito Santo”. Este projeto tem como objetivo criar e desenvolver núcleos mediados em espaços de leitura, como bibliotecas municipais, bibliotecas comunitárias e pontos de leitura.
O novo ciclo do projeto abrangerá a implementação de ações de mediação cultural em 10 territórios que fazem parte do programa Estado Presente, ao longo de 12 meses. Destes, pelo menos 5 serão novos em relação ao ciclo anterior. Dentre as atividades programadas estão a seleção e formação dos agentes culturais que atuarão como mediadores dos núcleos de leitura, a seleção e aquisição de obras e kits de livros, além da realização de ações de fomento à leitura abertas à comunidade.
A escolha da OSC parceira será feita com base na avaliação das propostas apresentadas, levando em consideração critérios como a articulação e consistência do projeto e a capacidade técnica da organização. Além disso, é fundamental que a proposta inclua medidas de acessibilidade, reservando no mínimo 10% do valor total do investimento para esse fim. Também é necessário garantir a representatividade étnico-racial na formação da equipe, com pelo menos 20% para pessoas pretas e pardas, 10% para pessoas indígenas e 20% para pessoas LGBTQIA.
O apoio financeiro para a realização do projeto “Lugares de Ler 2025” é de aproximadamente R$700 mil reais, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura. As inscrições para participar do chamamento podem ser feitas por meio do Mapa Cultural até o dia 22 de abril. Os interessados podem encontrar o link de inscrição no site da Secult.
A PNAB, instituída pela Lei n° 14.399, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal, com recursos anuais de R$ 3 bilhões entre 2023 e 2027. No Espírito Santo, serão destinados anualmente R$ 58 milhões, sendo R$ 30,3 milhões para o estado e R$ 27,9 milhões para os municípios. Este investimento é uma oportunidade histórica de fortalecer o financiamento à cultura de forma contínua e estruturada.
A PNAB será executada em parceria com os estados, Distrito Federal e municípios, por meio da transferência direta de recursos do Ministério da Cultura, com a Secult atuando como parceira nessa ação. Diferente das iniciativas emergenciais como a Lei Aldir Blanc 1 e a Lei Paulo Gustavo, a PNAB visa garantir investimentos regulares em projetos e programas culturais. Este é um passo importante para consolidar o sistema federativo de financiamento à cultura.
Se você tem uma OSC com finalidade educativa e cultural e possui qualificação nessas áreas, não perca a oportunidade de participar deste chamamento público e contribuir para a promoção da leitura e da cultura no Espírito Santo. Acesse o edital e os anexos para mais informações e faça parte deste importante projeto!
Fonte: Governo ES