Edital e Chamamento Público do Fundo de Participação Social do Rio Doce: Oportunidades para Organizações da Sociedade Civil
O Governo Federal, em parceria com o Banco do Brasil e a Fundação Banco do Brasil (FBB), anunciou a abertura de um edital e de um chamamento público direcionados às organizações da sociedade civil, cooperativas, coletivos formalizados e informais, sem fins lucrativos, das cidades impactadas pelo desastre ambiental de Mariana. A iniciativa faz parte do Novo Acordo do Rio Doce e traz a disponibilização de R$ 450 milhões para o fortalecimento social e a recuperação dos modos de vida nos territórios afetados.
Edital “Rio Doce Participativo e Comunitário”
Destinado a projetos que visem o fortalecimento direto das comunidades atingidas, o edital alocará R$ 225 milhões. As propostas devem ser elaboradas dentro de cinco eixos prioritários:
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Economia Popular e Solidária: Foco na geração de renda, com incentivo à agricultura familiar e à pesca.
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Reabilitação Territorial e dos Modos de Vida: Projetos que promovam educação, cultura e lazer.
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Resiliência Comunitária e Transição Climática: Ênfase na recuperação de recursos naturais e no acesso à água potável.
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Autonomia dos Povos e Comunidades Tradicionais: Voltado para indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais.
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Igualdade e Não-Discriminação: Projetos que defendam os direitos das mulheres e grupos vulneráveis.
Os interessados devem enviar suas propostas até o dia 22 de junho. Mais informações sobre os critérios de participação e direcionamento das propostas estão disponíveis no site da FBB, no endereço: fbb.org.br/edital-publico/editalriodoce.
Chamamento Público “Rio Doce Participativo”
Além do edital, um chamamento público está em vigor, com um total de R$ 225 milhões destinados a projetos estruturantes focados no desenvolvimento territorial. As áreas prioritárias incluem:
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Fortalecimento Institucional: Melhoria da gestão e da governança das organizações sociais.
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Estruturação de Serviços e Empreendimentos Produtivos: Ampliação da capacidade de comercialização e integração das cadeias produtivas regionais.
As propostas para este chamamento poderão ser enviadas até 30 de dezembro. Para acessar o documento completo e mais detalhes sobre a seleção de propostas, os interessados devem visitar o site do BNDES em: bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/fundos-governamentais/fundo-rio-doce/chamada-rio-doce-participativo.
Informações à Imprensa
Para mais esclarecimentos, a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento (Serd) está disponível para atender às demandas da imprensa. Contatos: Renato Costa Neto, Karina Soares e Caroline Pignaton, pelos telefones (27) 99944-1204 e (27) 99228-1226, ou via e-mail: [email protected], [email protected], e [email protected].
As organizações interessadas devem estar atentas aos prazos e se preparar para essa oportunidade de contribuição e reconstrução das comunidades atingidas.
Fonte: Governo ES
