Consulta Pública para o Regimento Interno da 6ª Conferência Estadual das Cidades é Aberta no Espírito Santo
A Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), por intermédio do Conselho Estadual das Cidades do Espírito Santo (Concidades/ES), anunciou a abertura de uma consulta pública destinada à minuta do Regimento Interno da 6ª Conferência Estadual das Cidades. Este evento, que se propõe a articular diretrizes fundamentais para a política de desenvolvimento urbano, está programado para ocorrer entre os dias 29 e 31 de agosto de 2025, no Sesc Guarapari. O tema central para esta edição será: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
Os interessados podem acessar a minuta, disponível para leitura e download, por meio da Biblioteca do Espírito Santo na plataforma Redus, no seguinte link: Biblioteca Redus. A população, bem como os participantes das etapas municipais da Conferência, têm até o dia 22 de agosto de 2025 para enviar suas sugestões de alteração, adição ou supressão de dispositivos, através do e-mail: [email protected].
O secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcos Soares, enfatizou a importância deste momento para garantir um processo participativo e plural. “Estamos construindo a etapa estadual da Conferência com diálogo e transparência. Essa consulta pública é uma oportunidade para que a sociedade civil e todos os segmentos envolvidos contribuam diretamente na estrutura e condução do evento. Nosso objetivo é fortalecer as políticas urbanas com base na escuta e no compromisso democrático”, ressaltou.
Além disso, Marlos Lopes, secretário executivo da 6ª Conferência Estadual das Cidades, reiterou a relevância da participação popular no desenvolvimento do Regimento. “A minuta foi construída com base em normativas nacionais e diretrizes estaduais, mas é fundamental que esse documento seja legitimado pela escuta ativa da sociedade. O momento é agora: queremos contribuições que aprimorem o processo, tornem-no mais transparente e representativo”, afirmou.
A versão consolidada do Regimento será apresentada durante a plenária na Conferência, onde ocorrerá leitura e votação para aprovação por maioria simples, conforme estabelecido na programação oficial. O início da etapa estadual será marcado por uma cerimônia de abertura no dia 29 de agosto, às 15h, que incluirá palestras magnas e atividades em grupos temáticos voltadas ao debate dos principais desafios e propostas para o desenvolvimento urbano do Espírito Santo.
Durante o evento, também serão eleitas as propostas a serem encaminhadas à etapa nacional, além dos delegados que representarão o estado na 6ª Conferência Nacional das Cidades, juntamente com as entidades que farão parte do Conselho Estadual das Cidades no biênio 2026/2027.
Para mais informações, a Assessoria de Comunicação da Sedurb está disponível através do contato: Fernanda Magalhães, pelo telefone: (27) 99661-7588.
Fonte: Governo ES
