Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo Lança Chamada Pública para Fundo de Descarbonização
O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) anunciou, nesta sexta-feira (25), a abertura de uma chamada pública nacional para a seleção de uma empresa gestora de recursos responsável pela estruturação e administração do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), denominado Fundo de Descarbonização. Este fundo contará com recursos do Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Funses).
O Fundo de Descarbonização tem como objetivo principal financiar projetos e empresas voltadas à descarbonização da economia capixaba, representando uma iniciativa pioneira ao integrar instrumentos do mercado financeiro com metas tangíveis de combate às mudanças climáticas.
O edital está aberto para gestores de recursos de todo o Brasil. A empresa selecionada deve apresentar uma proposta para estruturar um fundo cujos investimentos sejam direcionados exclusivamente a projetos e empresas localizadas no Espírito Santo. O Funses irá subscrever a cota do fundo a ser estruturado, com um capital comprometido de R$ 500 milhões.
As propostas devem ser enviadas pelo site do Bandes até o dia 4 de junho. As candidaturas que mais se alinharem às demandas serão convocadas para apresentações presenciais em Vitória, no dia 28 de julho, e o resultado final será divulgado até 1º de agosto. A seleção incluirá uma análise gerencial e jurídica (due diligence), conduzida pelo Bandes ou por consultoria especializada.
O governador Renato Casagrande destacou a importância do lançamento do edital: “Instituições de fomento e grandes empresas só investem em projetos após uma análise detalhada da gestora que conduzirá o Fundo. É essencial que tudo esteja em conformidade para que os projetos de descarbonização se tornem realidade, oferecendo capital relevante a juros acessíveis.” Casagrande expressou a expectativa de que o Fundo de Descarbonização já esteja operacional em novembro, durante a realização da COP-30 no Brasil.
O Fundo deverá financiar iniciativas alinhadas ao Plano Estadual de Descarbonização, que visa a redução de 27% das emissões de gases de efeito estufa até 2030 e a neutralidade de carbono até 2050. Os investimentos abrangerão títulos de crédito e direitos creditórios emitidos por empresas que desenvolvem soluções sustentáveis, como energias renováveis, eficiência energética, biocombustíveis, eletrificação industrial, reflorestamento e agricultura regenerativa, entre outros.
Marcelo Saintive, diretor-presidente do Bandes, ressaltou que a instituição promove uma articulação entre políticas públicas e instrumentos financeiros com foco na concretização de resultados na mitigação das mudanças climáticas. "Esperamos atrair gestores com sólida experiência em crédito estruturado, investimentos sustentáveis e capacidade de atuação na região. O banco capixaba terá um papel ativo na governança do fundo, garantindo a adesão aos objetivos climáticos do Estado e às melhores práticas de gestão", afirmou.
Critérios de Seleção do Gestor
A seleção da empresa gestora será realizada em duas fases: uma eliminatória e uma classificatória. Os critérios de avaliação valorizarão a experiência da equipe gestora, a aderência da tese de investimento ao contexto de descarbonização do Espírito Santo, a capacidade de estruturação e acompanhamento das carteiras no território, além do comprometimento com boas práticas ambientais, sociais e de governança.
É requisito que a proposta inclua uma política de investimento clara, alinhada às diretrizes climáticas do Estado, com foco em setores como energia renovável, eficiência energética, biocombustíveis, restauração, eletrificação industrial e agricultura regenerativa. A proposta também deve demonstrar a capacidade do gestor em mensurar os impactos climáticos dos investimentos e apresentar métodos de avaliação de elegibilidade, além de estratégias para captação de investidores institucionais, tanto nacionais quanto internacionais.
O Bandes terá um papel de acompanhamento da atuação da gestora selecionada. O regulamento do Fundo prevê que um representante do Fundo Soberano participará de conselhos e comitês de monitoramento, além de exigir o envio regular de relatórios detalhados, indicadores de impacto e prestação de contas em todas as fases do projeto. A gestora deverá ter um escritório estabelecido no Espírito Santo e atender aos critérios técnicos, legais e de governança estipulados no edital.
Todas as dúvidas relacionadas ao edital devem ser encaminhadas digitalmente para o e-mail disponibilizado pelo Bandes, [email protected].
Para mais informações sobre o edital, acesse: www.bandes.com.br/descarbonizacao.
Texto: Thaíssa Lannes
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Fonte: Governo ES
