Marataízes Exalta Direitos do Consumidor em Evento do PROCON Local
No marco da celebração dos direitos do consumidor, o PROCON de Marataízes organizou um encontro valioso na última sexta-feira, 13 de março, com consumidores da região da Pérola Capixaba. O evento teve como principal foco a troca de experiências e a difusão de conhecimentos sobre as políticas de defesa e proteção ao consumidor.
Sob a condução de Márcia Leonardo, coordenadora do PROCON Marataízes, o encontro possibilitou aos participantes discutir e entender melhor o Código de Defesa do Consumidor, legislação sancionada em novembro de 1990 e que se mantém como um pilar na luta pelos direitos dos consumidores. Márcia e sua equipe aproveitaram a oportunidade para enfatizar a importância de conscientizar tanto consumidores quanto comerciantes e prestadores de serviço acerca deste importante documento.
Embora o município de Marataízes ainda não disponha de um mecanismo próprio de fiscalização do cumprimento destas normas, o PROCON local mantém uma colaboração eficaz com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-ES). Em situações que exigem intervenção, o órgão estadual é prontamente acionado e responde com agilidade aos pedidos de fiscalização.
Este encontro, além de reforçar o comprometimento do município com as questões que cercam o direito do consumidor, também serve como uma plataforma para o diálogo aberto e construtivo, incentivando a participação comunitária na vigilância e na reivindicação de seus direitos.
A Prefeitura de Marataízes continua comprometida em fortalecer as políticas de proteção ao consumidor e espera que iniciativas como essa aumentem a conscientização e promovam uma relação mais justa e equilibrada entre consumidores e fornecedores.