Ministra do Meio Ambiente Alerta sobre Riscos de Flexibilização nas Regras de Licenciamento Ambiental
Brasília, 5 de junho de 2023 – A Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez um alerta significativo nesta quinta-feira, em pronunciação proferida em cadeia nacional de rádio e televisão, sobre as potenciais implicações de mudanças legislativas que visam flexibilizar as regras de licenciamento ambiental em um contexto global marcado por extrema variabilidade climática. O pronunciamento coincide com as observações do Dia Mundial do Meio Ambiente.
Marina Silva enfatizou que "não podemos permitir que, em nome da agilização das licenças ambientais, seja desferido um golpe mortal em nossa legislação, justamente quando o desequilíbrio ecológico, que está acelerando as mudanças climáticas, nos cobra mais responsabilidade". O comentário da ministra é uma crítica implícita ao Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, aprovado recentemente pelo Senado Federal, que vem sendo alvo de resistência por parte de organizações preocupadas com a preservação ambiental, além de gerar descontentamento por parte da própria ministra.
O foco de Marina foi a necessidade de aprimorar as políticas públicas sem regredir em legislações que, ao longo de várias décadas, tornaram-se referência mundial. "Precisamos aprimorar nossas políticas públicas e nossa legislação ambiental, mas sem permitir retrocessos que ponham a perder um esforço de décadas da sociedade brasileira", disse ela.
Desenvolvimento Sustentável
A ministra destacou que é viável promover o desenvolvimento sustentável, que respeita tanto a justiça social quanto ambiental. Propôs ampliar o acesso à infraestrutura, ao mesmo tempo em que se protege o meio ambiente e se melhora a qualidade de vida das populações mais vulneráveis. Marina ressaltou a importância de ações como a recuperação de áreas degradadas, regeneração de biomas, proteção de florestas e investimento em energias limpas.
Riscos Climáticos
Em seu discurso, a ministra também abordou os riscos associados às mudanças climáticas, que, segundo ela, se relacionam diretamente com a destruição ambiental e o uso excessivo de combustíveis fósseis. "O aumento das secas, inundações, ondas de calor e incêndios coloca em risco a alimentação, a saúde, a moradia de milhões de pessoas, em nosso país e em todo o mundo", ressaltou Marina, destacando a urgência da situação.
Avanços no Combate ao Desmatamento
Marina Silva aproveitou a ocasião para anunciar números positivos relacionados ao combate ao desmatamento, afirmando que nos primeiros dois anos do governo do presidente Lula o desmatamento na Amazônia foi reduzido em quase 50%. Ela atribuiu esse resultado ao fortalecimento da fiscalização e combate a crimes ambientais, realizado em parceria com o Ibama, ICMBio e Polícia Federal, além de colaborações com governos estaduais e prefeituras.
Apoio às Comunidades e SABEDORIA Indígena
Além disso, a ministra ressaltou a importância de demarcar terras indígenas e quilombolas, afirmando que esses territórios são essenciais para a proteção da biodiversidade e das riquezas naturais do Brasil.
Marina também enfatizou o papel do Brasil em liderar a luta contra as mudanças climáticas, reconhecendo a importância do diálogo e dos saberes ancestrais das comunidades tradicionais.
Preparação para a COP30
Por fim, a ministra abordou a preparação do Brasil para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, que terá lugar em novembro em Belém, onde chefes de Estado e delegações de todo o mundo estarão reunidos. "Liderar pelo exemplo, aliás, é o que todos esperam do Brasil, que se prepara para receber em novembro o maior evento de meio ambiente do mundo, a COP-30", concluiu.
Imagens: Agência Brasil
Marina Silva alerta para “golpe mortal” em normas sobre licenciamento
Fonte: Agencia Brasil.
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