Consulta Pública em Marataízes Busca Fortalecer Diretrizes Culturais com Participação Social
Marataízes, ES – A Prefeitura de Marataízes, por meio de sua Secretaria de Cultura, iniciou uma importante etapa de consulta pública para receber contribuições sobre a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc. Este processo visa garantir a transparência e a participação ativa da comunidade na formulação de políticas culturais que refletem verdadeiramente a diversidade e as necessidades locais.
A Lei Aldir Blanc, destinada a promover iniciativas culturais, requer um planejamento cuidadoso e inclusivo. Por isso, a gestão municipal enfatiza a importância da participação dos cidadãos neste diálogo. A consulta pública foi pensada como uma ferramenta para assegurar que as diretrizes de aplicação dos recursos sejam moldadas de maneira democrática e eficaz, reforçando o cenário cultural do município.
Recentemente, o Plano de Ação Participativo da Política Nacional de Apoio à Cultura (PNAB) de Marataízes foi aprovado pelo Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC e posteriormente pelo Ministério da Cultura. O plano já prevê como os recursos serão distribuídos para alcançar diversas metas estabelecidas para 2025.
Este processo de consulta também reforça o trabalho contínuo da administração municipal junto à Secretaria de Cultura na escuta efetiva da sociedade civil. A construção do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) para o próximo exercício fiscal será mais um passo para consolidar as estratégias culturais da cidade.
Os interessados em participar devem preencher um formulário específico, disponível no link aqui. É importante notar que este formulário não é um pré-requisito para acessar os recursos da PNAB, e somente serão consideradas as respostas que estiverem dentro do escopo da PNAB. É necessário ainda ser maior de 18 anos e residente de Marataízes para que a contribuição seja válida.
A administração municipal reforça o chamado para que todos os cidadãos contribuam com suas ideias e sugestões, colaborando assim para a criação de uma política cultural mais inclusiva e representativa. Este é um momento crucial para que os moradores de Marataízes possam influenciar diretamente nas ações culturais que serão implementadas nos próximos anos.
