Marataízes Avança na Expansão de Infraestrutura Hídrica em Parceria com a Micro Região de Águas e Esgoto do Espírito Santo
Em um encontro significativo para o futuro da infraestrutura de saneamento básico em Marataízes, autoridades municipais e estaduais reuniram-se para discutir o avanço nos sistemas de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário através de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O encontro contou com a presença do prefeito de Marataízes, Toninho Bitencourt, o vice-prefeito, Willian Duarte, além de figuras-chave da administração como o procurador-geral, Thiago Pereira Sarmento, e os secretários de Obras e Urbanismo, Rodrigo Dada Lugão; e de Administração, João Batista Filho.
Destacando a importância da colaboração regional, o secretário-geral da Micro Região de Águas e Esgoto do Estado do Espírito Santo (MRAE/ES), Sérgio Henrique Vieira Rabelo, e o assessor jurídico Genivaldo Cotta, representaram a autarquia intergovernamental no diálogo, mostrando o alinhamento com as normas estabelecidas pelo Novo Marco Regulatório do Saneamento, Lei Federal n.° 11.445/2007, que foi revisada em 2020 para impulsionar a política de saneamento básico no país.
A MRAE/ES, criada pela Lei Complementar n.° 968/2021, tem como foco o planejamento, regulação, fiscalização e provisão de serviços públicos essenciais como o abastecimento de água, esgotamento sanitário, e manejo de águas pluviais urbanas. A instituição opera sob um modelo de governança colaborativa, incluindo o Estado e os 78 municípios do Espírito Santo.
Durante o encontro, as discussões giraram em torno da implementação de PPPs como um meio viável para ampliar o acesso à água potável e melhorar a infraestrutura de esgotamento sanitário em Marataízes. Este movimento vem em um momento crítico, onde a demanda por serviços de saneamento básico eficientes é crescente, em linha com as expectativas de desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
A colaboração entre a Administração Municipal de Marataízes e a MRAE/ES sinaliza um passo positivo em direção à concretização de projetos essenciais que beneficiarão toda a região, garantindo não apenas avanços em infraestrutura, mas também promovendo a saúde pública e a preservação ambiental para as futuras gerações.
