Ministério da Educação Realiza Pagamentos do Programa Pé-de-Meia nesta Segunda-feira
O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta segunda-feira, 7 de agosto, os depósitos do programa Pé-de-Meia para os estudantes beneficiários que nasceram nos meses de novembro e dezembro. Cada aluno receberá o valor de R$ 200, correspondente à primeira parcela do incentivo-matrícula referente ao ano de 2025. Esta é a última etapa de um ciclo de depósitos escalonados, que considerou o mês de nascimento dos estudantes do ensino médio da rede pública.
O programa Pé-de-Meia tem como principal objetivo incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio por estudantes de baixa renda. Em agosto de 2025, a Caixa Econômica Federal prevê a distribuição de aproximadamente 3,9 milhões de parcelas, das quais 1,3 milhão será destinada a novos alunos que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público.
Além dos novos depósitos, o MEC também realizará o pagamento de parcelas remanescentes de 2024, incluindo incentivos relacionados à conclusão do ensino médio, participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e incentivo à frequência, para aqueles que apresentavam pendências.
A parcela anual de R$ 200 está disponível para saque imediato por parte dos estudantes, não sendo necessário aguardar a formatura para usufruir do benefício. O valor é creditado diretamente na conta bancária aberta pelo banco público em nome do beneficiário. Portanto, não é obrigatória a ida à agência bancária para a abertura da conta.
Os interessados, que são automaticamente incluídos no programa, não precisam realizar cadastro prévio. Para participar, o estudante deve atender aos seguintes critérios:
- Estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas de ensino e ter entre 14 e 24 anos, ou estar matriculado na educação de jovens adultos (EJA) das redes públicas, com idade entre 19 e 24 anos;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
- Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com renda média por pessoa de até meio salário mínimo.
Os alunos que atendem a esses requisitos são incluídos automaticamente na chamada Poupança do ensino médio. As regras aplicam-se tanto aos novos alunos que iniciaram o ensino médio em 2025 quanto àqueles que já participavam do Programa Pé-de-Meia nos anos anteriores.
Para verificar se têm direito ao benefício, os estudantes ou seus responsáveis podem utilizar o aplicativo "Jornada do Estudante" do MEC. A ferramenta, disponível para smartphones e tablets, permite consultar a elegibilidade e o status dos pagamentos. O acesso ao app é feito com o CPF do estudante por meio da conta no portal único de serviços digitais do governo, o Gov.br, que pode ser de nível de segurança bronze.
A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece um calendário de pagamentos para todos os incentivos financeiros do programa Pé-de-Meia até o início de 2026. Além do pagamento do incentivo-matrícula, estão programados os depósitos das bolsas de incentivo à frequência e à participação no Enem, com cronogramas variando conforme o mês de nascimento dos estudantes.
Estudantes que participarem do Pé-de-Meia durante os três anos do ensino médio poderão acumular depósitos que totalizam até R$ 9,2 mil ao final do ciclo escolar.
[Confira o calendário do Pé-de-Meia para o ensino regular abaixo:]
Arte/Agência Brasil
Pé-de-Meia: alunos nascidos em novembro e dezembro recebem 1ª parcela
Fonte: Agencia Brasil.
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