Procon de Cachoeiro Realiza Fiscalização em Postos de Combustíveis
Entre os dias 5 e 7 de maio, o Procon de Cachoeiro de Itapemirim, em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (IPEM-ES), iniciou uma ação de fiscalização em diversos postos de combustíveis da cidade e na zona rural. A atividade visou verificar o funcionamento das bombas de combustíveis, com testes técnicos em todos os bicos de abastecimento.
Rodrigo Sabino, coordenador executivo em exercício do Procon de Cachoeiro, destacou que a ação tem como objetivo assegurar a correta operação dos equipamentos. “Caso sejam constatadas irregularidades, o posto poderá sofrer medidas administrativas que vão desde a interdição de bicos até notificações e aplicação de multas”, explicou.
Essa fiscalização integra uma série de atividades já realizadas pelo Procon, que tem intensificado sua atuação nos últimos meses. Recentemente, o órgão também se juntou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao Procon-ES em operações conjuntas que buscam verificar a qualidade e a procedência dos combustíveis comercializados em Cachoeiro.
Além dos testes de funcionamento das bombas, a equipe do Procon também realiza verificações periódicas para garantir que a precificação dos produtos esteja em conformidade com as normas, mediante apresentação de notas fiscais e justificativas. A medida visa assegurar a procedência do combustível, a transparência nos preços e a correta operação dos bicos de abastecimento. Para reforçar essa fiscalização, um ofício foi encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para apuração de possíveis infrações de ordem econômica.
A atuação do Procon de Cachoeiro não se limita apenas à fiscalização técnica, mas também abrange autuações relativas a infrações comerciais, ampliando o escopo de proteção ao consumidor.
Força-Tarefa Nacional
Cachoeiro de Itapemirim também integra uma força-tarefa nacional estabelecida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que começou em 2026 com o objetivo de combater aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. A iniciativa conta com a colaboração da Polícia Federal, da ANP, do CADE e de Procons estaduais e municipais, promovendo fiscalizações em estabelecimentos e distribuidoras, especialmente após as recentes altas de preços impulsionadas por fatores geopolíticos como os conflitos entre Estados Unidos e Irã.
Atendimento ao Consumidor
O Procon de Cachoeiro de Itapemirim fica disponível para atender a população em questões relacionadas às relações de consumo. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na Rua Bernardo Horta, nº 204, bairro Guandu. Para agendamentos prévios, os consumidores podem acessar o site: agendamento.cachoeiro.es.gov.br. Mais informações estão disponíveis pelo telefone (28) 3199-1710.
Procon realiza fiscalização em postos de combustíveis de Cachoeiro em parceria com o IPEM – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES
