Tag: Política

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Assembleia aprova política de conservação da biodiversidade na Ales.

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou o Projeto de Lei (PL) 106/2025, que institui a Política Estadual de Biodiversidade (PEB) e cria o...

Governo do ES propõe Política Estadual de Biodiversidade para preservação da fauna e flora capixaba – Ales acompanha Projeto de Lei 106/2025.

O governo do Estado do Espírito Santo pretende instituir a Política Estadual de Biodiversidade (PEB) e criar o Programa Espírito-Santense de Biodiversidade (PROESBio). O...

Polese sugere alterações na Política Estadual de Recursos Hídricos – ALES

O Projeto de Lei 29/2025, de autoria do deputado Lucas Polese (PL), propõe alterações importantes na Lei 10.179/2014, que trata da Política Estadual de...

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