Marataízes Institui Núcleo de Escuta Especializada para Amparar Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência
Marataízes, ES – Em uma iniciativa pioneira, o município de Marataízes regulamentou a criação do Núcleo de Escuta Especializada, voltado para o acompanhamento e proteção de crianças e adolescentes que são vítimas ou testemunhas de violência. O decreto municipal nº 3500/2024, assinado em 16 de dezembro do último ano, é um marco importante na luta pelos direitos da infância e juventude na cidade.
A escuta especializada, um procedimento essencial no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, é realizada por profissionais qualificados das áreas de educação, saúde, assistência social e direitos humanos. Esses especialistas são responsáveis por prover cuidados necessários para ajudar na superação das consequências da violência sofrida pelos jovens.
Este mecanismo está alinhado com as diretrizes da Lei Federal n° 13.431/2017 e o Decreto Federal nº 9.603/2018, que estabelecem a necessidade de proteção integral e criação de estratégias de prevenção de violência contra menores.
Durante o seminário de lançamento do Núcleo, que se realizou em duas sessões no auditório da Secretaria Municipal de Educação, estiveram presentes o prefeito Antônio Bitencourt, junto com os secretários municipais Cleverson Maia (Saúde), Jorge Luiz Benevides de Oliveira (Educação) e Eduardo Mancini Bitencourt (Assistência Social, Habitação e Trabalho). O evento teve como público alvo gestores e técnicos dos órgãos municipais, bem como de entidades vinculadas à proteção da criança e do adolescente.
As próximas etapas para a efetivação do Núcleo incluem a sensibilização dos gestores das diversas secretarias e entidades envolvidas, a capacitação dos profissionais que trabalharão diretamente na escuta especializada e a ampla divulgação dos serviços oferecidos para a sociedade civil de Marataízes. Estas ações são cruciais para que o Núcleo de Escuta Especializada possa operar plenamente, garantindo a assistência necessária às vítimas e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar das crianças e adolescentes do município.
