Monitor da Mineração revela inconsistências em 37% dos processos minerários no Brasil
Um novo estudo divulgado pelo Monitor da Mineração do MapBiomas, nesta terça-feira (2), revela que entre os 257.591 processos minerários em atividade no Brasil, 95.740, ou 37%, apresentam algum tipo de inconsistência. Essa plataforma, que compila dados de mais de 80 anos de registros da Agência Nacional de Mineração (ANM), permite o cruzamento de informações com mapas anuais de cobertura e uso da terra.
César Diniz, coordenador da equipe Mineração do MapBiomas, destacou que a ferramenta foi criada para organizar dados dispersos e facilitar que órgãos de controle, jornalistas, pesquisadores e a sociedade civil acessem informações de maneira clara e compreensível. “Sua finalidade é apoiar o Poder Público na ampliação da transparência e no aprimoramento dos processos relacionados à produção, comercialização e aquisição de produtos oriundos das atividades minerárias”, afirmou Diniz.
Os dados mostram que a maior parte das inconsistências está relacionada a problemas de permissão, com 84.466 processos (33%) não possuindo concessão de lavra, registro de extração ou licenciamento adequado. Nesse contexto, qualquer extração identificada sem título minerário é considerada irregular.
Outras 7.738 situações, ou 3% do total, envolvem atividades que ocorrem em áreas onde a mineração é proibida, como terras indígenas e unidades de conservação. Em 3.536 casos, existe a sobreposição de inconsistências, com problemas tanto nos processos quanto nas localizações de atuação.
Distribuição por Estados
Os estados com maior número de processos minerários são Minas Gerais (20,4%), Bahia (11,5%) e Pará (9,2%). Enquanto Minas Gerais lidera em volume, a Bahia se destaca com mais de 53% de seus processos apresentando inconsistências. No Pará, uma quantidade significativa de processos apresenta inconsistências temporais, onde a extração ocorreu antes da vigência das autorizações.
Inadimplência nas Compensações
A plataforma também acompanha a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, um tributo devido aos impactos da mineração em territórios. Um recorte dos últimos seis meses indica que 56,4% dos processos estão inadimplentes quanto ao pagamento dessa compensação.
Além de permitir a visualização de estatísticas detalhadas, o Monitor da Mineração possibilita aplicar filtros para cruzar dados e gerar laudos com indicadores que incluem imagens de satélite e resumos analíticos.
Com essas novas informações, espera-se que todos os envolvidos consigam identificar irregularidades com maior agilidade e acompanhar a evolução dos processos minerários no Brasil.
Para mais informações e acesso à plataforma, consulte o site da Agência Brasil.
Estudo aponta irregularidade em 37% dos processos de mineração no país
Fonte: Agencia Brasil.
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