Fiscalização Intensiva nos Postos de Combustíveis de Marataízes Conclui Sem Autuações
Durante três dias consecutivos, equipes de fiscalização dos órgãos estaduais e municipais realizaram uma operação intensiva nos postos de combustíveis de Marataízes, Espírito Santo. Esta ação faz parte dos esforços contínuos para garantir que os estabelecimentos cumpram com as normas federais, estaduais e municipais, além das regulamentações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os fiscais se dedicaram à verificação minuciosa das planilhas de custos e preços, bem como de toda a documentação pertinente dos postos de serviço. Entre as atividades realizadas, os agentes executaram testes de vazão nos bicos das bombas para assegurar a correção nas quantidades de combustíveis entregues aos consumidores, face ao que é efetivamente cobrado.
Além disso, foi efetuada uma rigorosa avaliação da qualidade do combustível comercializado, visando garantir sua conformidade com os padrões exigidos pelos regulamentos de defesa do consumidor e da ANP. A qualidade do serviço e do produto oferecido aos cidadãos de Marataízes esteve no centro das atenções durante a operação.
Apesar da extensividade das verificações, nenhuma infração foi registrada em flagrante ao longo da fiscalização. Os dados coletados durante as inspeções estão agora sob análise dos técnicos do PROCON estadual em Vitória, os quais conduzirão uma avaliação detalhada para assegurar que todas as práticas estejam em completa conformidade.
Esta operação integrada entre os níveis de governança é uma iniciativa regular, assegurada e prevista pela legislação do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ela tem como principal objetivo promover a transparência e a justiça no setor de serviços de combustíveis, protegendo os interesses dos consumidores.
A Prefeitura de Marataízes e o PROCON reiteram a importância de que os consumidores denunciem quaisquer irregularidades suspeitas. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 151, pelo App PROCON-ES, através de mensagem para o PROCON Municipal de Marataízes no Whatsapp (28) 99987-6048, pelo telefone (28) 3530-6719, ou por email no [email protected], assim como diretamente à ANP.
A administração local permanece dedicada a garantir que os serviços e produtos disponibilizados cumpram rigorosamente com as normas estabelecidas, e continua aberta a receber feedback e denúncias dos cidadãos para aprimorar constantemente as práticas comerciais na cidade.
