Edital Cultura Viva: Resultado Preliminar e Próximos Passos para Pontos de Cultura
O resultado preliminar do Edital Cultura Viva, voltado à premiação por Trajetória para Pontos de Cultura, já está disponível para consulta. A iniciativa, que teve suas inscrições abertas até o dia 13 de novembro de 2024, através do Mapa Cultural, contempla um total de 50 prêmios e oito projetos continuados, distribuídos entre três editais, totalizando um investimento de R$ 3,780 milhões.
Os recursos alocados nos editais provêm da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Esta política é executada de maneira descentralizada em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal, com a transferência direta de recursos do Ministério da Cultura (Minc) aos entes federativos, tendo a Secretaria da Cultura (Secult) como aliada nessa ação.
Os documentos relacionados aos editais, incluindo anexos e resultados, podem ser acessados por meio do seguinte link: Editais Cultura Viva.
Próximos Passos
Para coletivos, grupos e instituições que desejam consultar o Parecer da Comissão de Seleção, é possível solicitar esse documento por meio do e-mail [email protected]. Contudo, a solicitação deve ser feita exclusivamente pelo agente proponente responsável pela inscrição, utilizando o mesmo e-mail cadastrado ao realizar a inscrição. No pedido, é necessário incluir o nome completo do agente responsável, o número da inscrição na plataforma Mapa Cultural ES e o nome completo da entidade. Para pessoas jurídicas, também é requisitado o número do CNPJ da instituição cultural.
O prazo para envio de recursos será realizado via E-Docs, direcionado à “CULTURA VIVA – Comissão de Seleção”, devendo ser encaminhado em até três dias úteis após a divulgação do resultado.
Os procedimentos referentes à Certificação de Pontos de Cultura ocorrerão na etapa de habilitação.
Dúvidas sobre o Edital Cultura Viva
Os interessados em esclarecer eventuais dúvidas podem entrar em contato pelos seguintes canais:
- E-mail: [email protected] / [email protected]
- Telefones: (27) 99902-1626 / (27) 3636-7062
Retomada dos Pontos e Pontões de Cultura
Os Pontos de Cultura são entidades que promovem ações com impacto sociocultural em comunidades espalhadas por todo o Brasil, incluindo o Estado do Espírito Santo. Estas ferramentas fortalecem e valorizam o trabalho dos fazedores de cultura, mestres, mestras, artistas, criadores, agentes culturais, trabalhadores, grupos, comunidades e redes.
Essas organizações são reconhecidas e recebem apoio financeiro e institucional do Ministério da Cultura (Minc) e de seus parceiros, como o Governo do Estado. O acompanhamento e a avaliação dos Pontos de Cultura são realizados por meio da plataforma Rede Cultura Viva, gerenciada pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Minc.
O programa foi originalmente criado como Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva, conforme a Portaria nº 156 de 6 de julho de 2004, que estabeleceu sua relevância na promoção da cultura e no desenvolvimento nacional. Reformulada através da Lei Cultura Viva nº 13.018, de 22 de julho 2014, essa política se consolidou como uma importante iniciativa nas políticas culturais de base comunitária, regulamentada pela Instrução Normativa/MinC nº 08, de 11 de maio de 2016. Presentemente, o Minc indica a existência de 4.355 Pontos de Cultura em todo o território nacional.
Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação da Secult
Tati Beling / Danilo Ferraz / Karen Mantovanelli / Matheus Carneiro / Jeiny Lima / Wigo Nunes / Julia Novais
Telefone: (27) 3636-7110 / 3636-7111
WhatsApp: (27) 99753-7583
E-mails: [email protected] / [email protected]
A disponibilização dessas informações visa promover uma maior transparência e facilitar o acesso das entidades culturais às oportunidades oferecidas pela Política Nacional de Cultura Viva, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a cultura e o desenvolvimento social.
Fonte: Governo ES
