Prefeitura de Piúma avança na Regularização Fundiária e encaminha mais de 200 escrituras para registro
Piúma, 07 de maio de 2025 – A Prefeitura de Piúma deu um passo significativo na garantia do direito à moradia para centenas de famílias. Na terça-feira, dia 07, foi enviado ao cartório de registro o pedido para a expedição de mais de 200 escrituras de títulos de propriedade de imóveis. Esta ação faz parte da primeira etapa do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
A iniciativa é fruto de um convênio entre o município de Piúma, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reafirmando o compromisso da administração municipal com a inclusão social, a cidadania e a segurança jurídica dos moradores.
“O dia de hoje marca um momento importante. Mais de 200 famílias serão beneficiadas nesta primeira fase. E isso é apenas o começo! Em 2025, esperamos que até 500 famílias tenham acesso ao título de propriedade, garantindo segurança jurídica, direito à moradia regular e a valorização de seus imóveis”, enfatizou o prefeito de Piúma durante a cerimônia de entrega.
Com a regularização, os moradores de Piúma poderão usufruir de uma série de benefícios, como a possibilidade de financiamento para melhorias em suas residências, maior valorização dos imóveis e a tranquilidade com relação à posse legítima de suas propriedades.
A Prefeitura de Piúma continua empenhada em expandir o alcance do programa, promovendo justiça social e melhorando a qualidade de vida para cada vez mais cidadãos no município.
Fonte: Prefeitura de Piúma
