O deputado Alcântaro Filho (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 114/2025, que visa punir as escolas de samba ou entidades carnavalescas que homenagearem...
O deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 181/2025 na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, com o objetivo de garantir maior...
O deputado Denninho Silva (União) protocolou na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) o Projeto de Lei (PL) 66/2025, que tem como objetivo garantir...
A Assembleia Legislativa (Ales) foi premiada pelo projeto Arranjos Produtivos, que tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar no Espírito Santo. O troféu foi...
Os limites entre os municípios capixabas são definidos pela Lei Estadual 10.600/2016. Esta legislação estabelece a divisão administrativa do Espírito Santo e determina que...
A deputada Camila Valadão, do Psol, apresentou o Projeto de Lei 154/2025, que propõe a criação do Programa Estadual de Valorização das Trabalhadoras Domésticas...
O deputado Vandinho Leite, do PSDB, apresentou novamente o Projeto de Lei 155/2025 para criar o Circuito Turístico Estadual Pedra da Onça, situado no...
